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Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

CONTRATANTE: A pessoa física ou jurídica que realizou o cadastro na plataforma da EDTECH, doravante denominada "CONTRATANTE".

CONTRATADA: 2025 PLATFORM ROCKS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.043.960/0001-20.

1. Objeto

Prestação de serviços educacionais, incluindo acesso à plataforma, conteúdos didáticos, aulas ao vivo e gravadas.

2. Gravação e Disponibilização de Aulas

Todas as aulas ao vivo serão gravadas e disponibilizadas na plataforma, sendo responsabilidade do CONTRATANTE o acompanhamento.

3. Vigência

Contrato válido a partir da aceitação eletrônica, conforme o curso adquirido.

4. Preço e Pagamento

Valores conforme opções apresentadas na plataforma. O não pagamento implica suspensão do acesso.

5. Direitos e Obrigações

  • Vedado compartilhar login e senha;
  • Uso exclusivo para fins educacionais;
  • EDTECH disponibilizará conteúdos e suporte.

6. Cancelamento, Reembolso e Taxa

Cancelamento com reembolso integral em até 7 dias conforme o CDC. Após, até 30 dias, há cobrança de taxa administrativa. Após 30 dias, não há reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. Vedada reprodução ou distribuição sem autorização.

8. Suporte Técnico

Disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelos canais:

  • WhatsApp: +55 (11) 94517-6035
  • E-mail: contato@platform.rocks

9. Privacidade e Dados

Tratamento de dados conforme a LGPD e a Política de Privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

A EDTECH não se responsabiliza por falhas técnicas ou mau uso da plataforma.

11. Foro

Foro da Comarca de [cidade], [estado] para resolver eventuais controvérsias.