Termos de Uso - Platform Rocks

1. Quem Somos

PLATFORM ROCKS LTDA, CNPJ 55.043.960/0001-20, oferece projetos de código aberto, cursos online e conteúdos educacionais para uso individual.

2. Objeto

Estes termos regem o uso da Plataforma, incluindo cursos, conteúdos e funcionalidades disponíveis.

3. Aceitação

Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você concorda integralmente com estes Termos e nossa Política de Privacidade.

4. Cadastro

O usuário deve fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados. A conta é pessoal, intransferível e não pode ser compartilhada.

5. Regras de Uso

• É proibido copiar, vender ou redistribuir o conteúdo da Plataforma;
• Não é permitido utilizar engenharia reversa ou invadir a Plataforma;
• O uso da Plataforma deve respeitar leis e regulamentos vigentes.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e tecnologia da Plataforma pertencem à PLATFORM ROCKS LTDA. Não há cessão de direitos ao usuário.

7. Cancelamento e Reembolso

O usuário poderá cancelar sua contratação em até 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, aplica-se taxa administrativa conforme informado no ato da contratação.

8. Privacidade

Seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. Suporte

O suporte está disponível em dias úteis, das 9h às 18h, pelos canais: +55 (11) 94517-6035 ou contato@platform.rocks.

10. Foro e Legislação

Aplica-se a legislação brasileira, elegendo o foro da Comarca de [cidade], [estado] para eventuais disputas.

Última atualização: Junho de 2025.